O Conteúdo Programático aborda além dos requisitos legais e bibliográficos para a elaboração do trabalho técnico-intelectual denominado Laudo Pericial, apresenta também de forma metódica  uma perícia real trabalhista sobre “Gratificação de Função” e “Equiparação Salarial”, a saber:

Laudo Pericial:  Gratificação de Função e Equiparação Salarial – 14 de novembro de 2009, Adm. Cláudio Rubens Nascimento Ramos                                             

MÓDULO DE ESTUDO

1) Legislação Aplicada à Perícia Judicial Trabalhista                              8 horas/aula
1.1) Consolidação das Leis do Trabalho 
1.2) Código de Processo Civil
1.3) Constituição Federal

2) Introdução ao Processo Judicial Trabalhista                                       8 horas/aula
2.1) Da Análise da Peças dos Autos
2.1.1) Estudo da Petição Inicial do Autor e Documentos Anexados
2.1.2) Exame da Petição de Contestação da Reclamada e Documentação Juntada

2.2) Estudo da Ata de Audiência                                                                 2 horas/aula
2.2.1) Dos Fatos Controversos
2.2.2) Do Objeto da Prova Pericial

2.3) Análise da Quesitação das Partes                                                      2 horas/aula
2.3.1) Exame dos Quesitos do Obreiro
2.3.2) Estudo dos Quesitos da Demandada

2.4) Elaboração de Comunicação Pericial                                                2 horas/aula
2.4.1) Correspondências
2.1.1.1) Solicitação de Documentos
2.1.1.2) Marcação de Diligência

2.4.2) Feitura de Petição Pericial                                                               2 horas/aula
2.4.2.1) Dilação de Prazo
2.4.2.2) Protocolização do Laudo Pericial

2.5) Respostas aos Quesitos dos Litigantes                                          20 horas/aula
2.5.1) Fundamentação Introdutória
2.5.2) Assentamentos Funcionais
3.5.3) Realização de Diligência
3.5.4) Análise de Documentação
3.5.4) Aplicação de Literatura  (Idalberto Chiavenato, Benedito Pontes e Geraldo Duarte)
3.5.5) Considerações
3.5.6) Conclusão

X) METODOLOGIA DE ENSINO

A metodologia de ensino a ser utilizada no Curso de Introdução à Perícia Judicial Trabalhista será a seguinte:

Ensino Interativo - o professor fará a exposição do conteúdo programático de forma a oferecer ao aluno,  uma visão ampla dos aspectos fundamentais relacionados aos temas abordados. Os alunos participarão dessa exposição através de debates via internet.

Utilização de Material Áudio-visual - apresentação de materiais que tratem dos aspectos trabalhados no Ensino Interativo,  a fim de promover debates na turma via internet;

Material Didático - Emprego de apostila desenvolvida especificamente para o Curso de Iniciação  em Perícia Judicial, referente a uma demanda real sobre “gratificação de função” e “equiparação salarial”,  entretanto com modificação dos nomes da partes para evitar identificação das mesmas. A referida apostila  é composta dos seguintes conteúdos:

a) Normas Gerais do Curso;

b) Legislação aplicada ao caso periciado (CLT, CPC e CF/1988);

c) Petição inicial do reclamante e documentos anexados pelo autor aos autos;

d) Peça contestatória da demandada e documentação juntada pela requerida ao processo;

e) Ata de Audiência;

f) Quesitação apresentada pelas partes;

g) Diligência realizada na demandada e documentos fornecidos pela ré.

Após estudado todo o conteúdo listado acima,  será  elaborado metodicamente  com os alunos  o laudo pericial respeitante a “Gratificação de Função” e Equiparação Salarial”

Materia didático incluso